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Cultura

Lei Aldir Blanc: providencie o seu cadastro municipal

Solicitação de acesso deve ser feita até 14 deste mês

06/10/2020 09h33
Por: Redacao
Fonte: Assessoria de Comunicação
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A operacionalização será avaliada pelo Comitê Gestor de Acompanhamento, Operacionalização e Aplicação dos Recursos (Foto: Divulgação)
A operacionalização será avaliada pelo Comitê Gestor de Acompanhamento, Operacionalização e Aplicação dos Recursos (Foto: Divulgação)

Sancionada no dia 29 de julho deste ano, a Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, é voltada para os agentes e as entidades culturais do município, cujas atividades foram afetadas pela pandemia, nas seguintes frentes:

- subsídio para espaços e instituições culturais voltado para a manutenção dos espaços e instituições cujas atividades foram interrompidas no período;

- chamadas, editais e prêmios como forma fomentar o setor cultural e criativo.

Aos agentes culturais municipais será necessário seguir as orientações presentes no decreto municipal nº 2.171/2020, em anexo. A operacionalização será avaliada pelo Comitê Gestor de Acompanhamento, Operacionalização e Aplicação dos Recursos, o qual também irá homologar o Cadastro Municipal de Cultura e a solicitação de acesso ao subsídio.

Dessa forma, os agentes e espaços culturais que se encaixam nos critérios para o recebimento do auxílio emergencial para a cultura, deverão realizar o Cadastro Municipal da Cultura e a solicitação de acesso ao subsídio até o dia 14 deste mês.

Para mais informações se deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo telefone (49) 3623 0161.

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