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Eleições 2020

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV

Na rádio, os primeiros programas já foram ao ar entre as 7h e 7h10

09/10/2020 10h14
Por: Redacao
Fonte: Agência Brasil
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Além dos programas, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para as inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação (Foto: Portal Minha Descanso)
Além dos programas, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para as inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação (Foto: Portal Minha Descanso)

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira, 9 de outubro, e segue até 12 de novembro.

As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. Na rádio, os primeiros programas já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para as inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos.

Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos.

São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV.

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