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Especial

Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção

Dados são do Conselho Nacional de Justiça

12/10/2020 08h20
Por: Redacao
Fonte: Agência Brasil
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Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo de adoção (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo de adoção (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Hoje é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis. 

Processo de adoção

Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo de adoção. O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região.

Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia de CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

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