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Sessão de julgamento de Moisés está confirmada para esta sexta

O Tribunal Especial de Julgamento refere ao caso do reajuste dos procuradores

27/11/2020 09h18
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Por: Redacao Fonte: Assessoria de Comunicação
Sessão de julgamento será no Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL)
Sessão de julgamento será no Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL)

Está confirmada para a manhã desta sexta-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa, a sessão de julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado.

No fim da tarde de ontem, o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, indeferiu pedido de suspensão da sessão feito pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, autor da denúncia que resultou na instauração do processo de impeachment contra Moisés.

O denunciante requereu o adiamento do julgamento do governador por 15 dias. O objetivo dele era evitar “um julgamento açodado” por parte dos julgadores do tribunal em virtude de recentes decisões sobre a equiparação salarial dos procuradores do Estado com os procuradores do Legislativo, como a decretação, por parte da governadora interina Daniela Reinehr (sem partido), da nulidade do reajuste dos procuradores, além da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou legal o procedimento que possibilitou a equiparação salarial.

Zimmer Junior também afirmou que, conforme retratado na imprensa, Moisés estaria despachando “com staff governamental”, mesmo afastado do cargo. Por fim, o denunciante considerou que seria prudente esperar a votação do relatório referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador (caso dos respiradores da Veigamed e do hospital de campanha), que poderá implicar em um novo afastamento de Moises, “o que culminaria num estado de instabilidade institucional e de governabilidade”.

O Tribunal Especial de Julgamento referente ao caso do reajuste dos procuradores é composto pelos deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL), e pelos desembargadores Claudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.

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