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Rapidinhas: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano

Proposta será analisada pelo Senado

02/09/2021 15h10
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Por: Redacao Fonte: Agência Brasil
(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. O projeto também estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver. Além disso, prevê que o retorno às aulas presenciais esteja em conformidade com as diretrizes sanitárias. A previsão é que essa medida, se aprovada por Câmara e Senado, estejam em vigor até o fim do ano letivo de 2021.

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